Esta Política de Privacidade e Cookies (“Política”) regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”) recolhidos, no âmbito da utilização do website do Loop Content Studio (doravante “website”), pelo Loop Audiovisual, Lda (“Loop”), refletindo as preocupações institucionais do Loop em matéria de privacidade e tratamento de dados pessoais nestes contextos.
A disponibilização de dados pessoais no contexto da navegação no website implica o conhecimento e aceitação expressa das condições constantes desta Política.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores
A Loop é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores.
Recolha e tratamento de dados pessoais
O acesso e navegação em geral no website não implica necessariamente a disponibilização de dados pessoais. Qualquer Utilizador pode (i) navegar livremente no website e visualizar os conteúdos disponíveis; e (ii) subscrever livremente as newsletters do Loop através do formulário disponível para o efeito, caso em que lhes será solicitado o endereço de e-mail, assim como o primeiro e último nome.
No entanto, a utilização de determinadas funcionalidades do website pressupõe adisponibilização de um conjunto de dados pessoais. Nestes casos, apenas será possível usufruir das funcionalidades em questão caso disponibilize os dados pessoais solicitadoscomo é o caso dos formulários de Contacto, Pedido de Proposta e Candidatura.
A Loop trata os dados pessoais dos Utilizadores nos termos e para as finalidades seguintes:
Atendimento ao cliente
De forma a poder responder às suas solicitações, a Loop tratará os seus dados pessoais, nomeadamente dados de identificação e de contacto, bem como os dados que partilhe com a Loop no âmbito do seu pedido de contacto. Estes dados serão tratados com fundamento no interesse legítimo do Loop em responder às questões/pedidos que qualquer Utilizador submeta através do website.
Newsletter
Mediante o seu consentimento, a Loop procederá ao envio de newsletters e / ou tratará os dados pessoais do Utilizador para efeitos de elaboração de perfis para o envio de comunicações promocionais e campanhas, bem como outras comunicaçõesajustados aos seus interesses e preferências relativas a serviços do Loop, por meios automatizados via e-mail.
Processamento de candidaturas espontâneas e processos de recrutamento
A Loop trata ainda os seus dados pessoais para efeitos de processamento de candidaturas, quer espontâneas, quer no âmbito de processos de recrutamento, efetuadas através de formulário disponível no website para o efeito. Estes dados pessoais referem-se, essencialmente, ao seu nome, e-mail, n.º de telefone, n.º de Cartão de Cidadão, data de nascimento, habilitações académicas e percurso profissional e outros dados constantes do seu CV, tais como a sua imagem, caso o mesmo contenha a sua fotografia. Os seus dados pessoais serão tratados para gestão dos processos de recrutamento do Loop com fundamento no interesse legítimo do Loop em processar a sua candidatura, bem como para cumprimento das respetivas obrigações legais do Loop.
Gestão de Denúncias
Para efeitos de gestão das denúncias apresentadas através do canal de denúncias, a Loop trata os seus dados pessoais (nome, email e telefone), na qualidade de denunciante, com fundamento no cumprimento de obrigações legais decorrentes, designadamente, do Regime Geral de Proteção de Denunciantes de Infrações, e no interesse legítimo do Loop em dar seguimento às denúncias respeitantes à sua atividade. Caso a denúncia seja apresentada de forma anónima, a Loop não recolhe qualquer dado ou informação que permita identificar o autor da denúncia.
Análise estatística
No contexto das finalidades acima referidas, e mediante o seu consentimento ou com fundamento no interesse legítimo do Loop na gestão e avaliação das suas atividades, os dados recolhidos, que poderão ser, consoante a finalidade em causa, de preenchimento obrigatório ou facultativo (tais como data de nascimento, género, nível de escolaridade, profissão ou nacionalidade), poderão ser tratados para fins estatísticos. O tratamento estatístico dos dados recolhidos é feito de forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do Utilizador.
Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais tratados para efeitos de processamento de candidaturas espontâneas serão conservados pelo período de um ano após a sua submissão.
Quando o tratamento seja realizado com base no seu consentimento, os dados serão conservados para essa finalidade enquanto não retirar o mesmo.
Outros dados pessoais que sejam recolhidos através do website serão conservados durante o período de tempo necessário para a prossecução da finalidade para a qual foram recolhidos, nos termos da presente Política.
Segurança
A Loop garante a privacidade e segurança na transmissão dos dados dos Utilizadores recorrendo à criptografia com SSL (Secure Sockets Layer) de todas as informações trocadas com a Loop, via internet.
Adicionalmente, a Loop afirma, para o efeito, que tem e manterá em funcionamento todos os meios técnicos ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e apropriação indevida dos dados pessoais facultados ou transmitidos. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados em rede internet aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, pelo que o Utilizador deverá implementar medidas de segurança adequadas aquando da navegação nos websites.
Direitos do Utilizador
Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (podendo, no caso específico da criação de perfis e conforme aplicável, solicitar esclarecimentos quanto aos critérios utilizados e/ou opor-se à criação do perfil).
O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento.
Nos termos da lei, o Utilizador tem também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento relativamente ao tratamento dos seus dados que se baseia no seu consentimento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.
O Utilizador tem ainda, nos termos da lei, o direito de solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente aplicáveis.
Os direitos dos Utilizadores referidos nos pontos acima poderão ser exercidos através dos meios de contacto disponibilizados no ponto X.
Reclamações
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o Utilizador tem direito a apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo competente nos termos da lei, caso entenda que o tratamento dos seus dados pela Loop viola o regime legal em vigor a cada momento.
Questões
Caso tenha qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais e com o exercício dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável e, em especial, referidos na presente Política, poderá colocá-la através dos seguintes contactos:
Formulário
Morada: Via do Oriente, nº16, E13, 1990-514, Lisboa, Portugal
Telefone: +351215922282
Alterações aos Termos de Tratamento de Dados Pessoais
A Loop poderá alterar esta Política a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente publicitadas através desta página.
Data da última atualização: 27 de abril de 2023