Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, ou opor-se ao seu tratamento (podendo, no caso específico da criação de perfis e conforme aplicável, solicitar esclarecimentos quanto aos critérios utilizados e/ou opor-se à criação do perfil).

O Utilizador poderá ainda obter a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são objeto de tratamento, bem como o acesso aos mesmos. Caso o requeira, poderá ser-lhe disponibilizada uma cópia dos dados em tratamento.

Nos termos da lei, o Utilizador tem também o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento relativamente ao tratamento dos seus dados que se baseia no seu consentimento, sem prejuízo de se manter inteiramente válido o tratamento efetuado até essa data, com base no consentimento previamente dado.

O Utilizador tem ainda, nos termos da lei, o direito de solicitar a limitação do tratamento ou a portabilidade dos seus dados, verificadas as condições legalmente aplicáveis.

Os direitos dos Utilizadores referidos nos pontos acima poderão ser exercidos através dos meios de contacto disponibilizados no ponto X. 

O Loop reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente estes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deverá utilizar o website.

O acesso ao website não está sujeito a registo. O Loop tem o direito exclusivo de, a todo o tempo, suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao website, em especial (mas não exclusivamente) aquando de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização. O Loop poderá ainda optar por encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

A utilização do website está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

• Não utilize o website para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem do Loop;
• Não utilize o website para enviar ou disponibilizar informação ou conteúdos que pertencem a terceiros e que não tem o direito de utilizar, como, por exemplo, conteúdos protegidos por direito de autor de terceiros ou conteúdos que contenham dados pessoais de terceiros;
• Não utilize o website para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, trojan horses ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
• Não utilize nem explore, para fins comerciais ou que sejam por qualquer forma pagos, o website, incluindo os seus conteúdos, materiais, funcionalidades ou recursos (quaisquer conteúdos disponibilizados poderão ser acedidos apenas para uso pessoal).
• Não remova qualquer aviso de direitos de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
• Não personifique alguém ou alguma entidade, incluindo, mas não limitado a um responsável do Loop, não guie nem receba alguém como se tratasse de um anfitrião, nem testemunhe falsamente parentescos ou ligações com alguém;
• Não disponibilize ou transmita qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM;
• Não recolha, armazene, disponibilize, transmita, explore ou reproduza informações sobre outros utilizadores (incluindo nomes de utilizadores e/ou endereços de e-mail) para fins não autorizados.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o website de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo. O Utilizador reconhece que a utilização que faça do website é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do website.

Adicionalmente, o Utilizador reconhece que, caso disponibilize os seus dados (de identificação econtacto), o Loop irá empregar os melhores esforços para garantir a segurança da informação, mas não será responsável pelo tratamento de tal informação por parte de terceiros, nem sendo possível eliminar os riscos inerentes à navegação de dados em rede aberta.

O certificado seguro utiliza o sistema de chave pública/chave privada, em que a chave pública é utilizada pelo cliente para encriptar a informação e a chave privada, apenas conhecida pelo servidor, é utilizada para “desencriptar” a informação. A instalação do certificado ativa automaticamente a utilização de SSL (Secure Socket Layer), criando um canal de comunicação seguro entre o servidor e o browser do cliente.

Uma vez ativado pelo certificado, o SSL fornece os seguintes componentes de comunicação segura:

• Autenticação – O Utilizador pode verificar que o website em consulta não pertence a uma entidade terceira.
• Privacidade – A informação trocada entre o browser do Utilizador e o servidor é encriptada utilizando uma chave (sendo emitida uma chave única por sessão). O servidor envia a chave de sessão para o Utilizador, encriptada com a chave pública. Estes níveis de proteção asseguram que a informação não pode ser visualizada caso seja intercetada por terceiros não autorizados.
• Integridade – Tendo em conta o conteúdo da mensagem, é gerado um código de segurança. O dispositivo que receba a mensagem recebe também o respetivo código, o qual é utilizado para validar se o conteúdo da mensagem foi alterado. Caso um só caracter da mensagem tenha sido alterado, a mensagem origina um código de segurança diferente.

Os Utilizadores poderão esclarecer qualquer dúvida relativamente aos termos de utilização, bem como comunicar qualquer sugestão ou reclamação através do formulário de contacto, ou através de comunicação escrita remetida para a sede do Loop.

O Utilizador reconhece que o website, a sua estrutura e disposição, a seleção, organização e apresentação do seu conteúdo, incluindo as suas funcionalidades e o software utilizado no mesmo, bem como as marcas, logótipos e símbolos apresentados no website, são da titularidade do Loop ou foram devidamente licenciados a favor desta.

O Utilizador mais reconhece que os conteúdos deste website (textos, imagens, gráficos, marcas, som e animação e todas as outras informações e elementos constantes do website) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e a sua utilização está limitada aos termos permitidos por lei e com identificação da sua origem.

Cabe à Loop gerir o design, layout e disposição de toda a informação, conteúdos e materiais no website, pelo que o Loop pode, a qualquer altura, atualizar, modificar ou eliminar quaisquer conteúdos, serviços, opções ou funcionalidades, bem como modificar a sua apresentação e configuração e alterar os respetivos URLs.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, comunicar ao público, publicar, colocar à disposição do público, modificar, transformar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste websiteou parte do website sem autorização prévia, por escrito, do Loop.

O Utilizado poderá aceder e utilizar os conteúdos e materiais disponibilizados através deste website para finalidades não-comerciais, mediante identificação clara da respetiva fonte (e link para a mesma).  Quaisquer alterações ao material deverão ser claramente identificadas e não poderá ser declarado ou de alguma forma inferido que a utilização dos materiais foi autorizada e/ou apoiada na sua origem. Está vedada a distribuição de materiais derivados. O Utilizador não poderá aplicar, a terceiros que acedam aos materiais, restrições à sua utilização por tais terceiros, para além das que resultam para o Utilizador dos presentes termos.

Os parágrafos seguintes aplicam-se em especial à utilização digital de imagens, vídeos e outros documentos provenientes do acervo do Loop, seja do seu portefólio público, seja dos seus arquivos privados, incluindo os que integram os projetos selecionados e disponibilizados através do endereço eletrónico https://loopstudio.pt/projetos/. Para consultar as regras de utilização de documentos não provenientes do acervo do Loop e que integram o portfólio público devem ser consultadas as respetivas entidades responsáveis.

Os presentes termos e condições não prejudicam a proteção do direito de autor e direitos conexos, conferida pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março, e demais legislação aplicável. Encontra-se igualmente salvaguardada a tutela conferida em matéria de direitos de personalidade, nos termos dos artigos 70.º a 81.º do Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47344, de 25 de novembro de 1966, e demais legislação aplicável.

O Loop permite o acesso e visualização dos documentos, vídeos e imagens do seu acervo disponibilizados neste site, incluindo os publicados na secção de projetos, os quais, em nenhuma circunstância, poderão ser objeto de reprodução, alteração, distribuição, comercialização, difusão ou cedência a terceiros, salvo se previamente autorizado, por escrito, pelo Loop.

O Loop reserva-se o direito de fixar restrições, designadamente de qualidade, ou de condicionar a visualização, de parte ou da totalidade, desses documentos do seu acervo, incluindo os publicados no Catálogo, nomeadamente por razões supervenientes de natureza editorial e ou legal.

O acesso e a visualização das imagens e documentos, incluindo os publicados na secção Projetos, não incluem, por si só, a transmissão de direito de autor e direitos conexos sobre os mesmos ou a atribuição de qualquer licença.

A autorização de utilização dos documentos, vídeos e imagens do acervo do Loop, incluindo os publicados na secção Projetos, deve ser solicitada. Se concedida, a autorização será formalizada através de um acordo de cedência de utilização entre o utilizador requerente e o Loop. No âmbito de qualquer utilização, será obrigatório identificar os créditos (Autor, Título, Data) do documento incluindo a sua proveniência (“Loop Content Studio” quando se trata de conteúdo prório ou Identificação do nome do cliente do Loop ao qual o conteúdo pertence. A utilização poderá ainda estar sujeita ao pagamento de taxas. Para obter quaisquer esclarecimentos sobre outros assuntos, no âmbito da utilização dos documentos, vídeos e imagens do acervo doLoop, incluindo os publicados na secção Projetos, o utilizador deve contactar o Loop. O utilizador deverá verificar se existem direitos de terceiros e obter todas as outras permissões necessárias para realizar as suas atividades sem infringir os direitos de propriedade, violação de um dever, ou violação de um acordo com terceiros.

A utilização de conteúdos em violação do disposto nestes Termos de Utilização e demais legislação aplicável determina a responsabilização individual do utilizador, nos termos gerais, não acarretando quaisquer consequências não imputáveis ao Loop. O utilizador defenderá, indemnizará e isentará o Loop de todas as reclamações, ações, despesas (incluindo honorários de advogados), danos, perdas e responsabilidades resultantes ou relacionadas com qualquer violação dos presentes termos e condições.